MP do Mais Médicos recebe 567 emendas; 200 sugestões são do Senado

A medida provisória que cria o programa Mais Médicos recebeu mais de 200 emendas no Senado e, somadas às apresentadas pelos deputados federais, tem ao todo 567 propostas de mudança. A matéria será examinada por uma comissão mista do Congresso Nacional a partir do dia 7 de agosto, quando o colegiado será criado, e depois seguirá para votação nos plenários das duas casas legislativas, separadamente. A eliminação dos dois anos de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de medicina, que aumentaria o tempo do curso de seis para oito anos, é uma das principais reivindicações dos parlamentares. Outras alterações importantes sugeridas por senadores incluem a obrigatoriedade da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior; a necessidade de aprovação em exame de proficiência em língua portuguesa; a responsabilidade solidária de tutores e supervisores pelos atos dos médicos intercambistas e a garantia de direitos trabalhistas para os profissionais, estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que vierem a atuar no programa. Ao todo, 18 senadores apresentaram emendas ao texto original.