Rio dos Macacos: Marinha diz ser alvo de ‘campanha difamatória’ e que terreno é da União
O Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil enviou “nota de esclarecimento” ao Bahia Notícias, sobre a matéria “Rio dos Macacos: Líder ‘estranha’ morte de árvores frutíferas e advogado cobra respeito à Constituição”, publicada nesta quinta-feira (11). De acordo com o comunicado, que se refere a Rosemeire dos Santos, como “suposta líder da autointitulada comunidade do Rio dos Macacos”, a área em questão é “de propriedade da União Federal” e administrada pela Marinha do Brasil (MB), “tendo sido desapropriada na década de 50, mediante justa e prévia indenização”. Ainda segundo a Marinha, “o Juízo da 10ª Vara Federal/BA, onde tramita a ação, reconhecendo a irregularidade das ocupações frente à incontroversa propriedade da União, determinou, em 04 de novembro de 2010, em caráter liminar, a desocupação imediata da área, em razão da existência de perigo de dano ambiental e de prejuízo ao desenvolvimento das atividades da MB”. O trecho faz menção à ação reivindicatória proposta em 2009 pela Procuradoria da União no Estado da Bahia para reintegração de posse do terreno no entorno da Barragem dos Macacos, “artificialmente construída pela MB para realizar o abastecimento do Complexo Naval de Aratu (CNA)”. O comunicado diz ainda que, em busca de uma solução “pacífica e célere”, a Marinha colocou à disposição, para realocação dos atuais moradores da comunidade, “um terreno de aproximadamente 210.000 m² do Tombo da Vila Naval da Barragem, localizado fora da área de proteção ambiental”. Segundo a MB, a área atualmente ocupada “irregularmente” possui a “extensão de 59.000 m²", cerca de quatro vezes menor que o território ocupado. A Marinha do Brasil afirma também que a proposta apresentada “contempla a construção de moradias, em local de fácil acesso e à margem da estrada – próximo, portanto, às redes de infraestrutura de energia, água e saneamento, distando apenas 500 metros do terreno atual”. Sobre a morte de árvores frutíferas, a MB sustenta que “caso tal situação esteja efetivamente acontecendo, possivelmente resulta da ação predatória dos membros daquela comunidade, uma vez que, em Relatório Técnico, o Ibama constatou a ocorrência de progressiva degradação ambiental na localidade”. Assinada pelo assessor de comunicação social da Marinha do Brasil, o capitão-de-corveta Flávio Francisco Almeida, a nota registra que “esta Força vem sofrendo, sistematicamente, uma campanha difamatória por parte dos ocupantes irregulares, como parte de uma aparente estratégia para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado para que atenda aos seus desejos, inclusive contrariando decisão da justiça”.