Rio dos Macacos: Líder ‘estranha’ morte de árvores frutíferas e advogado cobra respeito à Constituição
Por Bárbara Souza
Foto: Wilson Dias/ABr / Reprodução
A beleza da paradisíaca praia de Inema, onde a presidente Dilma Rousseff costuma passar férias, contrasta com a situação enfrentada pela população da vizinha comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Salvador. São 67 famílias de descendentes de escravos que vivem há mais de um século no local, mas têm enfrentado restrições desde que, em 2009, a Marinha do Brasil entrou na Justiça para retirar os moradores do local. Em entrevista ao programa Questão de Ordem, na Rádio Cruzeiro AM 590, o advogado Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, que representa a associação dos quilombolas, afirmou que “o Incra fez um relatório de mais de 400 páginas”, com a história da comunidade e da ocupação do território, e “comprovou” que os moradores da área são descendentes de escravos. “São 40 e poucos anos de massacre da Marinha de Guerra do Brasil”, disse a líder comunitária Rosemeire dos Santos, ao denunciar que a comunidade “não está podendo plantar”. “Destruíram as nossas culturas, de onde a gente tirava o sustento para os nossos filhos”, lamentou. Correia reitera que no território do Rio dos Macacos há “mangueiras de 50 anos, muitas árvores frutíferas e resquícios da área de roça”, ao ressaltar que há relatos sobre caminhões que “saíam dali carregados” de frutas para a feira de Paripe. Segundo os residentes, “estranhamente" algumas plantas começaram a secar. “Os pés de manga estão morrendo”, contou Rosemeire. Ela disse que as crianças “têm diarreia” quando comem mangas e, por isso, pediu ao governador um exame da terra para investigar os motivos dos problemas.
No último dia 3, Rosemeire denunciou ao BN que a Marinha proibiu a entrada de material de construção na comunidade, o que impede que os moradores possam reformar suas casas, atingidas pelas chuvas dos últimos dias. “O apelo que a gente faz é que se cumpra a Constituição e que o governo tenha a coragem de enfrentar essa agenda porque a postura da Marinha é uma postura de quem ainda não se adaptou ao regime democrático”, disse o jurista. O artigo 68 das Disposições Transitórias da Carta Magna determina que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Correia criticou a “intransigência” do Poder Judiciário, ao se referir à decisão “do juiz Evandro Reimão, da 10ª Vara [Federal], que não aceitou nenhum dos argumentos, nenhuma das provas documentais a respeito da condição quilombola da comunidade e preferiu seguir a tese inicial da Marinha de que essas pessoas eram invasoras”. Segundo ele, o magistrado determinou a desocupação do imóvel, “utilizando força policial”, mas a associação recorreu da decisão. Emocionada, a líder comunitária foi enfática ao dizer que as terras não são negociadas. "Tudo que a gente está fazendo é pela permanência da comunidade no seu território”, salientou. Ela afirmou também que “em nenhum momento” os moradores da comunidade Rio dos Macacos aceitaram “a proposta da Marinha nem da presidente Dilma dessa história de Minha Casa, Minha Vida”.