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Marca Bahia Notícias

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Senado contraria agenda positiva e rejeita reduzir número de suplentes

Por Portal Terra

O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de suplentes dos senadores e impede a indicação de familiares à suplência. Eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que o texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), fosse aprovado, mas apenas 46 parlamentares aceitaram as novas regras. Pela proposta, os titulares do Senado teriam direito a um suplente, em vez de dois, e não poderiam indicar à vaga cônjuges ou familiares de até segundo grau. A votação da matéria foi alvo de críticas por parte dos suplentes em atividade por, segundo eles, não se tratar de um pedido feito durante as manifestações de rua. Nas atuais regras, em caso de vacância, o suplente assume o cargo até que o titular retome as atividades parlamentares ou até o fim do mandato. Pela proposta rejeitada nesta terça, a vaga seria ocupada apenas até as eleições seguintes – fossem elas gerais ou municipais –, ou seja, um máximo de dois anos.