Governo desiste de constituinte exclusiva, mas defende plebiscito sobre reforma política
Mercadante: 'Não temos tempo hábil para uma Constituinte'
Pouco mais de 24 horas depois de anunciar uma proposta de plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte para a reforma política, o governo federal desistiu da ideia - criticada por muitos juristas - e defende agora que a população seja consultada diretamente sobre temas específicos da reforma, informa o portal Terra. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem trânsito no gabinete presidencial, não há tempo hábil nem convergência política para a convocação de uma constituinte. “Não temos tempo hábil para realizarmos uma Constituinte”, afirmou o ministro, ponderando que apesar de haver apoio de parte dos juristas, a ideia provocou uma “polêmica constitucional”. “A Câmara se manifestou contrária. (...) A convergência possível é o plebiscito”, acrescentou o ministro. De acordo com a Agência Estado, Mercadant, disse nesta terça-feira (25) que o plebiscito sobre reforma política vai ter "perguntas concretas, específicas" sobre a natureza da reforma política, como "financiamento de campanha, representação política e outros temas correlatos". De acordo com Mercadante, o "povo tem consciência, sabe o que quer, sabe o que precisa reformar". "Esse é o recado que a rua está mostrando. As urnas terão de se encontrar com as ruas. O País tem de ter reforma política. Não queremos postergar essa agenda", afirmou Mercadante, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participaram da audiência. "É um grande momento que podemos construir a partir do plebiscito. A nossa expectativa é que (ele) seja o mais breve possível. Vamos imediatamente entrar em contato (com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia) para ela analisar qual é a brevidade possível pra realizar um plebiscito. A ministra Cármen Lúcia vai ser consultada", disse Mercadante.