Vereador faz proposta de desoneração da folha do transporte para baratear ônibus
Por Evilásio Júnior
O vereador Henrique Carballal (PT) apresentará um projeto de indicação ao governo federal, esta semana, como sugestão para a desoneração da folha de pessoal das empresas que operam o serviço de transporte público no país. A meta é atender ao clamor popular e baratear a tarifa de ônibus, sobretudo em Salvador, que tem a quinta passagem mais cara do país. Em contato com o Bahia Notícias, o edil apresentou uma tabela que detalha os encargos sociais que atualmente incidem sobre o pagamento a funcionários do setor. Conforme o documento, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social consome 20%; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 8%; Acidentes de trabalho, 3% e Salário-Educação, 2,5%. Além dos benefícios, há descontos que, na avaliação do petista, poderiam ser suprimidos, a exemplo de taxas para entidades como o Sebrae, 0,6%; o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), 1%; o Serviço Social do Transporte (Sest), 1,5% e até mesmo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 0,2%. "Se tirarem esses encargos, de forma objetiva, há como reduzir a tarifa no país inteiro. É óbvio que a discussão é nacional, até porque envolve alterações em leis federais, mas eu quero, como vereador, subsidiar o debate. O Sest e o Senat, por exemplo, são mantidos pelos próprios empresários. Temos que pactuar pelo controle das tarifas", clamou. Segundo o secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia, enquanto a União não reduzir a carga de tributos, não há como discutir a possibilidade de o bilhete do ônibus ser inferior aos atuais R$ 2,80.