Comissão de Direitos Humanos cancela votação de projeto sobre 'cura gay'

Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira (22) a reunião em que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de forma pejorativa pelos oposicionistas do projeto de “cura gay”. Na semana passada, segundo informações da Agência Brasil, o colegiado também foi obrigado a cancelar os trabalhos devido à votação da Medida Provisória  (MP) 595, conhecida por MP dos Portos. Como a matéria estava próxima de perder a validade, os deputados concentraram os esforços para apreciá-la, o que provocou o cancelamento das atividades de todas as comissões temáticas. O projeto da “Cura Gay”, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.