Empresariado e governo apreensivos com retorno de caráter deliberativo do Conselho da Cidade
Por Ricardo Luzbel
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Durante a cerimônia de entrega do Prêmio Ademi-BA 2013, realizada nesta quinta-feira (16), o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, que representou o governador Jaques Wagner, demonstrou sua preocupação com a possibilidade de o Conselho da Cidade voltar a ter caráter deliberativo, em decorrência do acordo que tem sido negociado entre o prefeito ACM Neto (DEM) e o Ministério Público (MP-BA). A mudança da natureza do colegiado está prevista na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), aprovada pela Câmara de Vereadores, mas suspensa pela Justiça, por meio do desembargador José Rotondano. O motivo da apreensão seria o fato de todas as obras de intervenção em Salvador terem que passar pelo crivo do grupo, composto por 40 membros e entidades desconhecidas, a exemplo da Federação dos Desempregados da Bahia. Obras como o metrô de Salvador, viadutos do Imbuí, entre outras, dependeriam da sua aprovação e isto pode atrasar o andamento dos projetos. O vereador Léo Prates (DEM), vice-líder do governo na Câmara, disse que “acha” que, no bojo do acordo negociado pelo prefeito, o Conselho da Cidade pode vir a ser desvinculado da Louos. O “sentimento” do edil é de que isso vai acontecer, mas depende da decisão do desembargador Rotondano.