Governo lança edital de Estudo de Impacto Ambiental da Ponte Salvador-Itaparica

Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo governo da Bahia, nesta terça-feira (23), que irá contratar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a implantação do projeto da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. O EIA-Rima é um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo com o edital, disponível nos sites da Seplan e Comprasnet, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de  planos e programas de mitigação e compensação do impacto. Além disso, é solicitada uma avaliação socioeconômica do empreendimento, como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha. Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presenças dos secretários José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para alguns itens: estudo dos solos; qualidade da água e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico cultural e arqueológico; cultura; turismo; estrutura produtiva e de serviços. Segundo a Seplan, o custo do serviço é estimado em R$ 8 milhões, mas pode ser reduzido durante a licitação. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, afirma Gabrielli, ao informar que estão previstas três audiências públicas.