Deputados votam nesta terça reajuste de membros do Judiciário e MP
Por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Os deputados estaduais da maioria e da oposição esperam votar, na sessão desta terça-feira (16), o projeto de reajuste dos desembargadores do Judiciário e promotores e procuradores do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O martelo foi batido nesta segunda (15) após reuniões do líder do governo, Zé Neto (PT-BA), com a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, e o procurador-geral do MP, Wellington César Lima e Silva. "São poderes de instituições autônomas que têm orçamento próprio e contas equilibradas, o que não causará sobressaltos ao governo", pontuou o petista, em entrevista ao Bahia Notícias, ao estimar que o aumento de salário das demais categorias vinculadas ao Estado "vai acontecer nos próximos dias". Segundo ele, os estudos técnicos contratados para avaliar o impacto da medida no orçamento já estão prontos e nas mãos do governador Jaques Wagner. "Ele trabalha com uma lógica de que tem que ter cautela, até porque em 26 estados do Brasil ainda não há definição. Os maiores municípios da Bahia, que são Salvador e Feira de Santana, sequer apontam para o ajustamento do seu funcionalismo. Só temos que ter o cuidado de não fazer nenhum ajuste que não se encaixe na perspectiva orçamentária. O importante, nesse momento, é ressaltar que, hoje, nenhuma categoria está com menos de 29% de ganho real acima da inflação", comparou Zé Neto. Para que a votação aconteça no plenário, tem que haver acordo entre as bancadas para dispensar a formalidade. O vice-líder da minoria, Carlos Gaban (DEM), assegura que não haverá obstrução. "Quando o líder Elmar Nascimento estava viajando, eu assinei um requerimento que garante a votação. Se o governo botar para votar, nós aprovamos", disse o democrata ao BN. Conforme o efeito cascata estabelecido pela Constituição Federal, os desembargadores, promotores e procuradores têm direito a receber 90,25% do que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, os ministros do STF passaram a receber R$ 28.059,28. Se aprovada a matéria na AL, MP e TJ-BA passarão a ter o teto de R$ 25.323,51.