Câmara de Salvador cria setor para ‘defender honra’ da Casa; titular vai receber R$ 9,4 mil
Por Bárbara Souza
Foto: Max Haack/ Ag. Haack / Bahia Notícias
A resolução 2.281/2013 da Mesa da Câmara Municipal de Salvador (CMS), publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 14 de março, cria a Procuradoria Parlamentar, “cuja finalidade é a de promover, em colaboração com ela [a Mesa Diretora] e por sua determinação, a defesa perante a sociedade, da Câmara, de suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes, quando atingidos em sua honra ou imagem”. Na prática, o ato oficial institui um novo cargo para o qual será indicado um vereador, “designado pelo Presidente da Câmara, para mandato de dois anos, renovável por igual período”. O escolhido para o posto de procurador parlamentar receberá nada menos que R$ 9.440,00 mensais. A informação sobre a remuneração, no entanto, não é citada na resolução, que informa apenas, no artigo 2º, que “a pontuação da Procuradoria Parlamentar corresponderá a atribuída à 3ª Secretaria da Mesa”, ou seja 40 pontos. Cada ponto corresponde a R$ 236,00. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), afirmou que a criação da Procuradoria Parlamentar “foi uma demanda levada à Mesa Diretora”. Indagado sobre quem encaminhou a demanda à Mesa, ele disse que foi “a própria Mesa” e não “o vereador A ou B”. Segundo ele, a área será instituída “para igualar às outras casas legislativas [Câmara Federal e Assembleia Legislativa]” e vai ser ocupada pelo vereador Alberto Braga (PSC), informou ao BN, ao ressaltar que a indicação do edil foi uma decisão consensual dos integrantes da direção da Casa. Paulo Câmara não vê problema no pagamento de R$9.440,00 mensais ao novo cargo. “Ele não vai receber aumento de salário”, defende o presidente do Legislativo, ao argumentar que o dinheiro será destinado “à estrutura do cargo”. Segundo o tucano, o procurador “tem que nomear assessor” e não poderá embolsar a verba.
