Mesa esconde emendas e Câmara aprova PDDU
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar / BN
Após aprovar a reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM), a Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta-feira (12), também sob protestos da oposição, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A bancada da minoria não teve acesso, durante o processo de votação, às sete emendas apresentadas ao projeto. Sete representantes do Legislativo soteropolitano se manifestaram contrários: as comunistas Olívia Santana e Aladilce, os petistas Gilmar Santiago, Marta Rodrigues e Vânia Galvão, além de Andréa Mendonça (PV) e Heber Santana (PSC). O clima esquentou no plenário quando a vereadora Aladilce, após discursar, tentou fazer uma fotografia das emendas que estavam em posse da Mesa Diretora. Adriano Meirelles (PR) impediu a colega de registrar as imagens. “Isso não é seu, rapaz. É público”, protestou a comunista. “Não vai tirar foto”, respondeu Meirelles. Após a discussão, os membros da minoria permaneceram um bom tempo sem ter acesso às emendas, apesar dos pedidos feitos para que cópias fossem feitas e entregues aos insatisfeitos. Para se ter ideia do que foi aprovado pela Câmara, o texto da emenda aditiva de número 7 diz que "ficam substituídos os Mapas 04 e 05, integrantes da Lei 7.400/08, pelos Mapas 04A e 05A anexos a esta Lei". Entretanto, não havia anexos. A justificativa apresentada diz o seguinte: "Após a vigência do PDDU em 2008 a prefeitura concebeu um importante projeto - Salvador Capital Mundial - onde estavam previstas vias estruturantes e soluções de transporte que darão uma maior eficácia [...] para o advento da Copa de 2014. Propomos a inclusão dessas questões relativas à mobilidade urbana nos termos apresentados". Nenhuma explicação consta na folha.