Projeto que prevê aumento de impostos deve ser aprovado nesta terça
Por David Mendes
Foto: David Mendes / Bahia Noticias
O projeto de lei que cria impostos e aumenta outros já existentes na Bahia, com porcentual acima da inflação do ano, inclusive em serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), deverá ser aprovado nesta terça-feira (11) pela maioria dos deputados estaduais. O requerimento de urgência para votação da proposição foi aprovado na última terça (4). As taxas terão incrementos que variam entre 9,8% e 309,4% (clique aqui e veja a futura nova tabela de reajustes), apesar de a proposição não informar quanto está previsto para arrecadação. “Ainda não foi feito o balanço porque, primeiro, você aprova a lei e depois vai para a ponta do lápis. Deve ter um estudo de impacto. A Secretaria de Fazenda deve ter o seu, o Detran deve ter o dele. Mas, no montante, esses dados ainda não estão disponíveis. Eles devem ter setorizado em cada canto. É só reunir tudo isso, mas ainda não está disponível. No geral, não tenho porque são vários projetos e não entrou na apresentação o impacto positivo de aumento de receita”, informou o líder do governo Zé Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. Já para o chefe da oposição, Paulo Azi (DEM), o governo da Bahia está na contramão. “Enquanto a presidente Dilma adota uma política de desoneração da carga tributária, o governador vai no caminho inverso. Enquanto a presidente coloca em um bolso, o governador tira por outro. O governo deveria era adotar uma política de austeridade, de redução das despesas correntes, da busca da eficiência da máquina arrecadatória da Secretaria da Fazenda, mas não fez o dever de casa. Aí o governo se utiliza de empréstimos que já chegam a R$ 5,5 bilhões nos últimos cinco anos e meio e agora vem com o aumento da carga tributária”, criticou em conversa com o BN. Segundo o democrata, o problema está no crescimento das despesas correntes do Estado. “Esse aumento da despesa não está sendo canalizado para o serviço essencial da população. O governo, até novembro, só investiu do que estava previsto para a segurança, por exemplo, apenas 18%. Em Educação só 33%. O que está consumindo o dinheiro é o aumento da máquina pública”, condenou.