Royalties: Deputados baianos divergem sobre veto de Dilma; líder da bancada diz que presidente 'não foi feliz'
Por Bárbara Souza
Fotos: Ag. Câmara
Desde que a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a redistribuição dos royalties do petróleo foi anunciada na sexta-feira (30), alguns parlamentares da Bahia têm se mobilizado para que o Congresso Nacional derrube o veto da presidente. O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) considera que seus pares têm a “obrigação” de derrubar o veto presidencial. O líder da bancada baiana na Câmara Federal, Daniel Almeida (PCdoB), acredita que “há grandes possibilidades de o veto ser derrubado”. Seu otimismo está diretamente associado ao fato de que os parlamentares poderão barrar a medida sem se indispor com a base governista. “O veto é votado nas duas casas com voto secreto”, explicou Daniel Almeida ao Bahia Notícias, ao se referir ao Senado e à Câmara. Segundo ele, para que o Congresso barre o veto de Dilma, é necessário que dois terços dos 513 deputados, e a mesma proporção dos 81 senadores, votem contra a decisão do Palácio do Planalto. Por ora, o maior desafio dos parlamentares que discordam do veto presidencial é sensibilizar o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a convocar uma sessão para que a matéria seja apreciada. “Tem veto esperando apreciação há mais de dez anos no Congresso”, declarou ao BN, embora reitere sua crença de que isso não deve acontecer em relação ao veto da presidente. Apesar de não haver uma “posição oficial” da bancada baiana sobre o assunto, o comunista afirma que o bloco deve se unir a bancadas de outros estados para pedir ao presidente do Congresso que convoque a sessão para votação do veto presidencial o mais breve possível. Apesar de aliado ao governo de Dilma Rousseff, Almeida criticou o posicionamento da presidente. “Ela procurou privilegiar o interesse do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Acho que não foi uma posição feliz da presidente Dilma”, admitiu. Mas a avaliação não é unânime entre os baianos na Câmara. O deputado Afonso Florence (PT-BA) prefere “não adjetivar” a decisão do governo. “Até porque acredito que o movimento da presidenta não se restringirá ao veto”, justifica o petista. Segundo ele, “há uma hipótese dita por muitos” de que será editada uma medida provisória que complementaria o teor do projeto aprovado pela Câmara Federal sobre a divisão dos royalties. “O meu voto ainda não está definido”, disse o parlamentar, em referência a uma possível votação sobre o veto. Florence defende “uma distribuição (dos recursos), que não fique só com os estados produtores, e que um percentual vá para a educação, para melhoria do ensino público”. “Eu vejo com tristeza esse veto. É uma coisa ruim para as prefeituras da Bahia, que já estavam comemorando essa reforma tributária forçada”, disse o deputado Fábio Souto (DEM). Ele considera legítimo o movimento capitaneado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que os royalties do petróleo continuassem concentrados nas mãos dos estados produtores. “Ele (Cabral) fez o papel dele. O governador da Bahia deveria ter feito o seu, que era lutar para que fosse mantida a proposta aprovada pela Câmara”, concluiu o democrata. “A minha posição é pela distribuição entre todos os estados e municípios e espero que o governador da Bahia lidere a bancada nesse sentido”, resumiu o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB).