Câmara aprova vale-cultura de R$ 50 para trabalhadores; quatro deputados baianos assinam projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito ao benefício o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das coordenadoras do novo texto, apoiado por vários deputados. “Fizemos exatamente o que foi combinado com as lideranças e negociado com o Ministério da Cultura e outros setores do governo”, afirmou. O vale-cultura será fornecido pelas empresas preferencialmente em meio magnético. Se atendidos todos os empregados que ganham até cinco mínimos, os trabalhadores com renda superior também poderão contar com o benefício. O vale poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. O texto aprovado não contempla estagiários e dependentes dos empregados como possíveis beneficiários do Programa de Cultura do Trabalhador, a ser gerido pelo Ministério da Cultura. De autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a proposta será encaminhada ainda ao Senado. A proposição é subscrita por outros 62 deputados, quatro deles são baianos: Alice Portugal (PCdoB), Antonio Imbassahy e Jutahy Júnior, ambos do PSDB, e Waldenor Pereira (PT).