Comissão rejeita PL que alteraria jornada de 44 para 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6813/10, do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de 44 para 40 horas semanais. A proposta também fixa o piso salarial dos técnicos de enfermagem em R$ 782 e o de auxiliar de enfermagem em R$ 598. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), recomendou a rejeição da matéria. Ele afirmou que vai lutar pela aprovação do PL 2295/00, que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. “O PL 6813/10 está em absoluta dissonância com o anseio e a luta das entidades representativas de todo o Brasil, uma vez que estabelece uma carga de trabalho de 40 horas semanais, sacrificando os profissionais e contrariando a perspectiva do direito igualitário entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, afirmou o parlamentar. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.