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Após denúncias de irregularidades, 1,2 mil funcionários de ONG recebem aviso-prévio; secretário promete reaproveitá-los

Por Evilásio Júnior

Após denúncias de irregularidades, 1,2 mil funcionários de ONG recebem aviso-prévio; secretário promete reaproveitá-los
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Cerca de 1,2 mil funcionários terceirizados da ONG Pierre Bourdieu receberam, nesta terça-feira (30), o aviso-prévio pelo fim do convênio entre a organização e a prefeitura de Salvador. Os servidores, lotados em dois projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) – Creche de Educação Cidadã, dos Centros de Educação Infantil (Cmeis), e Inovadores para a Educação Básica (Piceb) –, reclamavam de atraso de dois meses no pagamento de salários, referentes aos meses de agosto e setembro. "Os funcionários vão ficar nesses projetos até 30 de novembro. Já estamos licitando uma nova empresa para absorver esse pessoal", prometeu o titular da Secult, João Carlos Bacelar, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o gestor, os profissionais não deixarão os postos de trabalho, mas terão que atuar por outra instituição. "O pessoal não foi demitido, recebeu aviso-prévio. Se fosse demitido, já não iria trabalhar amanhã. Nós estamos mudando de empresa, ou seja, vai haver uma migração. Ou vai para o Reda [Regime Especial de Direito Adquirido], que eu já pedi ao prefeito [João Henrique], ou vai para outra empresa até a chegada do novo prefeito [ACM Neto]. Ele é que vai decidir", ponderou. Bacelar reiterou que tem "dinheiro em caixa" e que aguarda a solução de pendências burocráticas para quitar os débitos da pasta, argumento contestado anteriormente pela Associação Baiana dos Auditores Internos Municipais (Audinter). Segundo ele, o pagamento dos Cmeis está em dia e há pendência exclusivamente na fatura de setembro para "apenas uma parte" dos contratados. "Nós temos convênio com seis empresas para locação de mão-de-obra. Em cinco não temos problema algum, inclusive, elas receberam hoje [terça], para você ver que é um problema localizado", considerou Bacelar. O diretor de projetos da entidade, Michel Silva, foi contatado, mas não atendeu às ligações da reportagem. Durante a campanha eleitoral, a Secult foi alvo de denúncias de uso da máquina pública para beneficiar a campanha do PTN, partido comandado pelo secretário no estado, que dobrou a representação no Legislativo soteropolitano, de três para seis cadeiras. Os problemas nas finanças da prefeitura já causaram a saída de quatro integrantes do chamado "cofre" do Palácio Thomé de Souza: o secretário da Fazenda Ruy Marcos Macedo Ramos; a subsecretária Liziane Guimarães (ver aqui), além da controladora-geral, Herculina Martinez, e da contadora-geral do Município, Simone Andrade Silva (ver aqui). A raiz das quedas não foi revelada por nenhum dos demissionários, embora o esclarecimento dos fatos tenha sido requisitado pela Câmara Municipal. Por sua vez, o contrato entre a Pierre Bourdieu, entidade dirigida pelo candidato derrotado a vereador pelo PV, Dênis Gama, e a Secult já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual por suspeita de irregularidade nos repasses de R$ 63.895.721,75 entre julho de 2011 e setembro de 2012. Bacelar nega ter promovido qualquer tipo de malversação no empenho de recursos públicos (ver ainda aqui e aqui) e assegura que a sua manutenção não está garantida na futura administração do seu aliado ACM Neto.