Judicialização da disputa eleitoral não é interessante para os eleitores, dizem advogados eleitoralistas
Por Mariele Góes
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A reta final da campanha acalora as discussões entre os postulantes. Mas em vez de um debate acirrado sobre os ideais para gestão municipal, em Salvador, os dois prefeituráveis à frente nas pesquisas – ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT), que por coincidência são os únicos postulantes bacharéis em direito – têm trocado uma série de ataques. O duelo na propaganda de campanha, por sua vez, se transforma em uma batalha na Justiça Eleitoral e até na Justiça comum. Como resultado, cortes nas inserções políticas e direitos de resposta se fazem frequentes. “Está ficando para Justiça decidir o que os candidatos têm que falar ou não. A gente tem vivido muito isso nessa quadra histórica, além da politização do Judiciário. Não vejo como saudável. Os candidatos deveriam evitar essa judicialização das eleições”, opina o advogado eleitorista Jarbas Magalhães, em entrevista ao Bahia Notícias. O fenômeno, segundo o jurista, é prejudicial para os eleitores, já que leva os candidatos a debaterem mais as questões partidárias e pessoais do que suas propostas para a cidade. “O eleitor cansa desse debate, que não é um debate de ideias. E o prefeiturável perde um momento importante”, explica. Segundo outro advogado eleitorista que preferiu não se identificar, os exageros na judicialização são uma tendência das campanhas em todo o país. “Não é privilégio de Salvador. O mesmo está acontecendo em Belo Horizonte, Recife e outras capitais. Não é bom para o público, mas no momento que um ataca, o outro tem que se defender. É uma questão de proporcionalidade”, analisou. Magalhães acredita que a situação direciona, de maneira negativa, os rumos da disputa. “O vasculhamento do passado do candidato deveria vir do eleitor. Ele deveria procurar o histórico e não um candidato pautar o outro. Isso só causa desgastes”, diz. Em sua opinião, a motivação do número exagerado de processos seria o desrespeito às leis eleitorais. “Os candidatos não respeitam o que a lei determina e as disputas vão parar no Judiciário”, esclarece Magalhães. Segundo o advogado, as lutas são prejudiciais para os debates de propostas, mas não afetam os políticos posteriormente. “Tecnicamente esses pedidos só ficam nas searas da propaganda, o que não atrapalharia o postulante caso ele fosse eleito”, estimou.