Câmara de Salvador: Lideranças defendem votar contas da prefeitura nessa legislatura
Por Bárbara Souza
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Se houver sessão nesta quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a tendência é a de que os vereadores votem apenas propostas de concessão de títulos e realização de sessões especiais na Casa. De acordo com o presidente do Legislativo, Pedro Godinho (PMDB), e os líderes do governo e da oposição, Téo Senna (PTC) e Vânia Galvão (PT), a praxe das últimas semanas deve se repetir nesta quarta: no início da tarde, o Colégio de Líderes vai definir o tipo de matéria que será apreciada e votada pelos edis. Questionados sobre a perspectiva de a Casa votar as contas da prefeitura relativas ao exercício de 2010 – rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, cujo parecer foi ratificado pela Comissão de Finanças da Câmara – os três têm posicionamentos distintos. O presidente da CMS é cauteloso. “O clima que sinto é que os vereadores querem votar nessa legislatura”, afirmou Godinho, em entrevista ao Bahia Notícias. Indagado sobre a possibilidade de os edis deixarem a votação para o próximo ano, o líder da bancada governista é taxativo: “Acho muito difícil, não acredito nisso”, afirmou Senna, ao ressaltar que, na sua “opinião”, as prestações devem ser votadas “antes das eleições”. Nesse ponto, oposição e governo têm pontos de vista convergentes. Mas a líder da minoria, Vânia Galvão, é bem mais contundente ao considerar a alternativa de postergar para a próxima legislatura a apreciação das contas do Executivo, rejeitadas pelo TCM. “Parece que eles estão preferindo se indispor com a opinião pública e apostar na desinformação da população”, declarou a petista ao BN, ao criticar a “falta de vontade política” dos governistas – que “são a expressiva maioria na Câmara” – para votarem as contas. Na avaliação de Téo Senna, o que falta é “uma sinalização do Executivo” para a bancada de apoio ao prefeito João Henrique. “Ele quer ter segurança nessa votação”, resumiu. Segundo ele, o regimento da Casa não estabelece um prazo para que os vereadores votem as contas da prefeitura de Salvador. Consultado pelo BN, o advogado Carlos Augusto Metrado, especialista em direito público e eleitoral, disse que não há restrição legal para que a votação seja adiada para o mandato dos próximos legisladores municipais.