Cruz: TRE-BA libera candidatura de Valtércio Cerqueira
Por David Mendes
Candidato terá o nome na urna eletrônica |Foto: Rede Recon
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) liberou no final da tarde desta quinta-feira (23), a candidatura do postulante a prefeito de Cruz das Almas pelo PT, Valtércio Cerqueira. No último dia 31 de julho, a Justiça Eleitoral da 142ª Zona indeferiu o pedido de registro do petista, nome escolhido pelo atual prefeito Orlando Peixoto (PT) para tentar sucedê-lo, por não possuir quitação eleitoral. O prefeiturável foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 6 mil por propaganda eleitoral antecipada e não teria efetivado o pagamento até o último dia 5 de julho, prazo final para o registro. “Considerando-se que o pagamento da multa devida foi feito antes da prolação da sentença, aplicando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, afasta-se a ausência de quitação eleitoral”, diz a corte eleitoral baiana em sua decisão. Além de Cerqueira concorrem ao pleito no município do Recôncavo baiano, os postulantes Fernando Antonio Castro (PV), Luciano Borba (PSOL) e Jean Cavalcante (PMDB), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, mas já recorreu da decisão e aguarda julgamento. Clique aqui e confira a decisão na íntegra.