Ministério Público pede à Conder suspensão de licitação para asfaltamento em Salvador
Por David Mendes
Rita Tourinho diz que há vícios em edital | Foto: João Alvarez/CreaBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou nesta quinta-feira (23) uma recomendação à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para que suspenda "imediatamente" uma licitação que prevê investimentos na ordem de R$ 30 milhões em serviços de asfaltamento e recapeamento de ruas e avenidas de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora de Justiça Rita Tourinho informou que há problemas com o edital. “Detectamos uma série de vícios. A Conder terá que atender à recomendação. Caso contrário, iremos ingressar judicialmente”, garantiu. Nesta quarta (22), o deputado estadual Elmar Nascimento (PR) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia e acusou o processo licitatório de se tratar de “esquema de crime eleitoral, fraude em licitação e formação de quadrilha”. “O edital determina que a empresa vencedora tenha usina licenciada e esteja em um raio de operação de até 50 quilômetros da entrada de Salvador. Isso favorece diretamente quatro empresas: Campbel, Paisart, Lustosa e Ebrae. Além disso, o edital impede consórcio. Quer dizer que pode consórcio para uma obra de R$ 1,5 bilhão para a construção da Arena Fonte Nova e não pode para uma concorrência de R$ 30 milhões?, questionou. O parlamentar acusou ainda que a concorrência seria uma "manobra" para favorecer candidatos aliados. “O governo levou seis anos sem investir em nada em Salvador. Agora, às vésperas das eleições, quer dar um banho de asfalto na cidade, com um edital imoral, ilegal e feito sob medida para ludibriar o processo eleitoral”, condenou. A bancada de oposição na AL-BA prometeu ingressar também com uma representação no Ministério Público Eleitoral.