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Marca Bahia Notícias

Notícia

Câmara aprova LDO de 2013 e profissionais do PSF protestam contra demissão

Por Rodrigo Aguiar

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, referente às metas e prioridades da administração pública. A LDO inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As vereadoras comunistas Olívia Santana e Aladilce Souza votaram contra, com o argumento de que faltou discussão.A líder do PT, Vânia Galvão, também se posicionou de forma contrária. Além disso, a sessão foi marcada pelo protesto de funcionários terceirizados do Programa de Saúde da Família (PSF), cuja demissão foi anunciada pela prefeitura para a contratação de concursados (ver aqui). No total, mais de 5 mil profissionais, muitos deles com até 15 anos de serviços prestados, serão demitidos. “Essa situação fugiu da alçada da Secretaria de Saúde. Teremos amanhã uma reunião com a Seplag [Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão] para discutirmos quem é o responsável pela demissão de vocês. Isso é um verdadeiro absurdo”, afirmou em plenário o vereador Jorge Jambeiro (PP). De acordo com o pepista, o Ministério Público do Trabalho exigiu a contratação dos concursados e demissão dos antigos profissionais que não foram habilitados em processo seletivo. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) solicitou uma audiência com a secretária de Saúde, Tatiana Paraíso, ou com o próprio prefeito João Henrique para debater o assunto. Na mesma linha, o petista Alcindo da Anunciação sugeriu que uma comissão de vereadores fosse formada para mediar a discussão entre a categoria e o Executivo. Até o final da sessão, que caiu por falta de quórum, não se chegou a um entendimento sobre o dilema.