Procurador eleitoral nega recurso de candidatos a vereador do PMDB; ‘Situação é complicada’, admite advogado
Por Evilásio Júnior
Para procurador, todas as candidaturas do PMDB têm que ser indeferidas
O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, manifestou-se, nesta sexta-feira (17), pelo desprovimento do recurso movido pelo PMDB, que tenta impedir o indeferimento de todas as candidaturas a vereador do partido em Salvador. Na noite do último dia 29 de julho, o cartório da 13ª Zona Eleitoral da capital baiana indeferiu todos os registros dos postulantes peemedebistas, em atendimento ao pedido de impugnação requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Eduardo Carvalho, a sigla “deixou de atender ao cálculo do percentual de candidatos por sexo”. Conforme o advogado Manuel Nunes, que defende o edil Batista Neves, a possibilidade de reversão do quadro é difícil. “A situação é complicada porque a matéria das cotas é nova e não se sabe como a Corte vai enfrentar a questão. Vamos aguardar o julgamento do Tribunal [Regional Eleitoral]. Como o parecer do procurador é apenas opinativo, espero que o TRE reveja a posição, até porque a correção foi adotada no decorrer do processo”, avaliou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. Nunes estima que o julgamento da ação ocorra ainda na próxima semana, ou na quarta (22) ou na quinta-feira (23), datas reservadas para as sessões do Pleno do TRE.