TSE nega mais de 18 mil pedidos de candidaturas

Dos 477.349 pedidos de registro feitos no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 18,4 mil (quase 4% do total) foram impugnados pela Justiça Eleitoral já na primeira instância, sem direito a recurso. Mesmo após o prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos – 5 de agosto –, 10,4 mil (2%) ainda aguardam a liberação. Outros 14 mil candidatos tiveram os pedidos liberados, mas esperam a análise de recursos. Desde 5 de julho, data-limite para que os partidos apresentassem seus candidatos, 56 aspirantes morreram. Pouco mais de 8 mil desistiram. A impugnação ou contestação é o primeiro passo para barrar um candidato e pode ser feita por partidos, coligações e pelo MP. A ação deve ser baseada na lei de inelegibilidade, que determina quem pode ou não pleitear uma vaga. De acordo com a legislação, estão impedidos analfabetos; quem teve o mandato cassado e ainda esteja no período inelegível; os que se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa, ou seja, tenham sido condenados por órgão colegiado ou renunciado para escapar de cassação; os que tiveram as contas rejeitadas quando ocupavam cargo público; ou quem se afastou de uma função pública após o prazo de desincompatibilização, que é de até seis meses antes das eleições.