TRE já registrou 3584 candidaturas impugnadas na Bahia

Já chega a 3584 o número de ações de impugnação de registro de candidatura, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia para as eleições 2012. O indicativo, registrado pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) nesta sexta-feira (27), ainda é parcial. As informações, enviadas pelas unidades em todo o estado, ainda chegam à PRE e o número deve subir. As ações, contra candidatos a prefeito e vereadore de diversos municípios baianos, foram ajuizadas pelos promotores eleitorais na Justiça de primeira instância. Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, os processos podem ser encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. A intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. As impugnações foram: geradas principalmente por analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.