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Marca Bahia Notícias

Notícia

MP-BA acusa Insituto Brasil de desviar R$ 6 milhões em convênio com Sedur

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens do Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, de sua representante legal e de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Segundo a promotora Rita Tourinho, a organização social é acusada pelo MP-BA de envolvimento em um processo de aprovação e repasse irregular de verbas de um convênio realizado entre a entidade e o governo do Estado para a construção de 1.120 unidades habitacionais e capacitação de 510 beneficiários, como parte do projeto “Construindo Dias Melhores”. De acordo com a ação, o prejuízo ao erário é estimado em mais de R$ 6 milhões. A promotoria ainda pede que o Instituto Brasil perca a qualidade de organização social, por ter praticado, no curso do convênio, condutas incompatíveis com o que se exige em lei de entidades dessa natureza, como a obtenção de lucro.