Ministros do STF votam pelo esvaziamento do poder de investigação do Ministério Público

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério Público nesta quinta-feira (21). O julgamento foi suspenso após os dois votos, porque alguns ministros precisaram sair para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaria em seguida. Caso a opinião de Peluso e Lewandowski prevaleça, somente a polícia poderá reunir provas contra suspeitos, o que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria “uma amputação” do Ministério Público. “Se esta for o entendimento predominante, com todo o respeito devido, certamente teremos um Ministério Público apequenado e incapaz de cumprir suas atribuições”, disse o procurador. Apesar de não terem votado, os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello já sinalizaram que concordam apenas em parte com o voto de Peluso, pois acreditam que a Constituição autoriza o Ministério Público a conduzir inquérito criminal, desde que as mesmas regras e garantias do inquérito policial sejam seguidas.