Rio dos Macacos: 'Depoimentos ouvidos aqui caracterizam violação de direitos humanos', diz deputado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal visitou, nesta segunda-feira (4), o quilombo Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador. A audiência pública teve a participação dos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Valmir Assunção, Amaury Teixeira e Luiz Alberto (PT-BA), e Severino Ninho (PT-PE), além de representantes de órgãos públicos e organizações nao-governamentais. Durante a visita, Dutra (PT/MA), que é o presidente do colegiado, chegou a ponderar que o constatado ali era “um crime contra a humanidade”. “Vamos pegar toda essa documentação [dossiê apresentado pelos quilombolas e Defensorias Públicas, do Estado e da União] e se a gente tiver que mandar para a Comissão de Direitos Humanos da OEA e a Comissão de Direitos Humanos da ONU, denunciando o governo brasileiro pelas violações praticadas aqui, vou assinar embaixo”, alertou Dutra, que ainda comparou o tratamento destinado aos moradores com os supostos animais de estimação do oficial que representava a Marinha: “Tenho certeza que o ‘cachorro ou gato’ do almirante está tendo melhor tratamento que vocês aqui, e isso é inaceitável em um país democrático. Estou chocado!”. Para o deputado Luiz Alberto (PT- BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas da Câmara, “os depoimentos feitos aqui caracterizam violação de direitos humanos, como constatamos, então, temos que oficiar a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, para que ela também tome providências em relação aos atos existentes aqui, independentemente das demais ações que vamos tomar”. Quem também participou da audiência foi o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Monteiro Dias, que negou as acusações de violência e reafirmou o interesse da Marinha pela posse da área. O órgão militar reivindica a reintegração de posse das terras onde vivem atualmente 48 famílias descendentes de escravos. Por conta da intervenção de parlamentares, movimentos sociais, da Presidência da República e pela luta da própria comunidade, a ação ainda não foi efetivada. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o relatório que comprovará que a localidade se trata, de fato, de uma comunidade quilombola deverá ficar pronto até o final deste mês.