Festa de camisa colorida é estampada com nome de Carlos Muniz; vereador pode responder por propaganda antecipada
Por Juliana Almirante/ Rodrigo Aguiar
O vereador Carlos Muniz (PTN) poderá ser multado em cerca de R$ 25 mil por realizar propaganda antecipada três meses antes do período determinado pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fotos tiradas recentemente na Rua Xisto Bahia, no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, mostram a divulgação de eventos que recebem apoio do Instituto que leva o nome do próprio edil (veja aqui a foto ampliada), de confraternização da comunidade à lavagem da Ladeira Manoel Bonfim. A menção do membro da Câmara Municipal em letras vermelhas também se repete na camisa da festa que aconteceu no dia 14 de abril. Segundo o procurador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sidney Madruga, os atos documentados são passíveis de penalidade. “Pelo que foi descrito, pode configurar em propaganda antecipada, uma vez documentada e encaminhada para a Procuradoria Eleitoral”, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o representante, o vereador poderá receber multas de até R$ 5 mil para cada peça de anúncio irregular. Se ele for penalizado pelas quatro faixas e camisa, ele poderá pagar aproximadamente R$ 25 mil. Apesar de já terem sido retirados os anúncios de divulgação dos eventos, outro que parabeniza as mulheres pelo Dia das Mães (veja aqui), desta vez com o nome do próprio Carlos Muniz, ainda continua pendurado na mesma rua. Segundo determina a legislação eleitoral, os candidatos que pretendem concorrer às eleições municipais só podem realizar propaganda a partir do dia 6 de julho.
.JPG)