Reajuste de professores: Zé Neto pede ‘boa-fé’ à APLB para que projeto seja votado
Por José Marques
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), pediu “boa-fé”ao presidente da APLB-Sindicato, que representa os professores da Bahia, Rui Oliveira, para que o projeto de lei que reajusta o salário da categoria seja votado ainda nesta terça-feira (24). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista relembrou que, ao aprovar em 2011 a lei que garantia a equivalência do piso estadual dos docentes com o piso nacional, era esperado que o cálculo do reajuste fosse feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), avaliado em torno de 6,5% para este ano. “Quando fizemos aquele acordo, eles [os professores] sabiam que estavam fazendo de acordo com o INPC. É claro que estava contando com isso, tanto que, em vez de indexação geral, pediram um ganho real de 3% [em 2013] e, depois, mais 4% [em 2014], porque eles temiam que não houvesse um ganho maior”, afirmou. O dilema entre o governo e os professores se iniciou após a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) ganhar um recurso, em 15 de dezembro passado, para que o reajuste dos professores utilizasse como parâmetro o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (ver nota). “Rui tem que ser justo com quem tinha boa-fé quando fez o acordo com ele, porque essas revoltas na Assembleia estão todas sendo puxadas por ele”, afirmou. Zé Neto também disse que o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejava que o incremento do salário dos professores fosse feito com base no INPC, tanto que encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei do piso nacional dos professores com o reajuste baseado no índice e pediu urgência constitucional para a apreciação do texto. “A mudança [da forma de se calcular] foi uma surpresa para nós”, disse Zé Neto.