Sandoval sobre contas rejeitadas de JH: ‘Tem irregularidades de A a Z’
Por Patrícia Conceição / Evilásio Júnior
Relatório foi distribuído à imprensa | Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias
Com a frase “tem irregularidades de A a Z”, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, Sandoval Guimarães (PMDB), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (22), justificou o motivo pelo qual recomendou a rejeição das contas do prefeito João Henrique (PP) do exercício 2010. A matéria que endossou o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovada por seis votos contra uma abstenção no colegiado. “O parecer foi técnico, equilibrado, sem revanchismo, e eu considero o que aconteceu hoje aqui como uma vitória da Câmara”, exaltou o peemedebista. De acordo com Sandoval, entre os itens apontados como irregulares pelo TCM, o mais grave foi a não desvinculação da Controladoria-Geral do Município da Secretaria da Fazenda (Sefaz), “apesar de várias recomendações do TCM para preservar a autonomia necessária na execução da sua missão institucional”. Além disso, ele destacou em seu relatório a contratação da Brisa Sociedade de Tecnologia da Informação, por R$ 8.912.601, para estruturar em dois anos o ambiente informacional da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Secult). Também foram salientados os gastos com publicidade de R$ 549.480,30 “desacompanhados de provas que possibilitassem a análise do conteúdo da efetiva divulgação da mensagem”; a realização de despesas de R$ 2.609.181,40 “cujo prazo contratual já havia se expirado”; a manutenção do convênio de prestação de serviço com a empresa Protector Segurança e Vigilância Ltda., “descumprindo a recomendação do Ministério Público Estadual” e a ausência de certificados de registro e licença de veículos locados. A falta de cumprimento dos índices constitucionais pela prefeitura em 2010 também chamaram a atenção: a aplicação na área de Saúde no ano em questão atingiu a monta de R$ 223.447.464,14, o que corresponde a 11,82% do orçamento, abaixo dos 15% determinados na Carta Magna. Já os 25% da Educação também não foram cumpridos no período: houve investimento de R$ 433.962.404,60, o que equivale a 20,66% da receita municipal. “Eu recebi muitas ligações de pessoas me dizendo para pensar bem, para ser sensato, mas não aceito pressão de ninguém”, esbravejou Sandoval. Ao final da sessão, os vereadores governistas Orlando Palhinha (PP) – que se absteve da votação – e Heber Santana (PSC) – que votou favorável ao parecer do relator –, não quiseram falar com a imprensa.