Antibaixaria: Targino diz que texto é 'anticonstitucional', mas votará a favor
Por José Marques
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia iniciou a sessão desta terça-feira (20) decorado de flores lilás de papel para a votação do projeto de lei nº 19.203/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), apelidado de "antibaixaria". A matéria veta o uso de dinheiro público para financiar bandas e artistas que incentivariam a violência contra a mulher. Apesar de o clima entre os deputados estar favorável à aprovação da matéria – mesmo entre os oposicionistas, já que o líder da bancada da minoria, Paulo Azi (DEM), não recomendará posição para o bloco que comanda – nem tudo é tão florido na matéria que será apreciada pela Casa. Parlamentares como Targino Machado (PSC) afirmam ter "certeza" de que o texto é anticonstitucional. Mesmo assim, ele assegura que votará a favor da medida. "A Assembleia Legislativa não tem competência para legislar sobre autoria intelectual ou direito econômico. Ainda assim, eu acho a discussão importante. É uma prestação de serviço à população", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, também falta "aplicabilidade" à proposta, já que seria difícil julgar "o que incentiva ou não a violência contra a mulher". Na tribuna, o oposicionista citou como exemplo a letra de "Mulher nova, bonita e carinhosa", de Zé Ramalho, que, conforme Targino, "ninguém nunca protestou contra a parte em que ele diz 'faz o homem gemer sem sentir dor'". "O governo vai ter que dizer qual é a grade de músicas de cada artista agora? Ao invés de um projeto de lei, o governo deveria investir em educação. Falta intelectualidade, por isso que essa erotização da música faz tanto sucesso", criticou.