Aristides Maltez: Após acionar ministro, Solla inclui hospital em pauta de reunião; só falta Gilberto José liberar documento

quarta-feira, 29/02/2012 - 11h53

Por Evilásio Júnior

Aristides Maltez: Após acionar ministro, Solla inclui hospital em pauta de reunião; só falta Gilberto José liberar documento

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

A crise no Hospital Aristides Maltez, principal referência no tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, já chegou aos ouvidos do governo federal. Com a negativa da quitação de um débito superior a R$ 13 milhões pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – o que pode implicar no fechamento da unidade em até 25 dias –, o titular do segmento no Estado, Jorge Solla, foi obrigado, mais uma vez (assim como nos episódios de atrasos no pagamento pela prefeitura de Salvador à Organização Social Irmã Dulce e ao Martagão Gesteira), a acionar o ministro Alexandre Padilha. “Nós temos uma possibilidade boa de aumentar o valor do convênio. Conversei hoje com o ministro e nós já temos uma portaria aprovada que incrementa em 20% o repasse de recursos sobre os procedimentos de média complexidade para as filantrópicas 100% SUS. Vamos tentar incluir o Aristides Maltez na portaria”, estimou Solla. O secretário do Estado já pediu a inclusão da questão na pauta da reunião que discutirá os contratos tripartite (União, Estado e Municípios) em Brasília, no próximo dia 22 de março, e prevê que o ministério ajudará o hospital. “Tenho certeza que o ministro terá, mais uma vez, atenção especial sobre esse caso”, pontuou. Entretanto, como o Estado não tem convênio com o Aristides Maltez, a SMS terá que, pelo menos, ajudar com papéis. “Só precisa que o secretário Gilberto José libere a documentação que o Ministério da Saúde exige. É só um ofício. Coisa simples. Uma comprovação de que o hospital atende 100% SUS. Anualmente, a gente [Sesab] tem feito um repasse de um convênio de apoio para compra de medicamentos e outros insumos, mas o contrato não é conosco”, salientou Solla.

Segundo ele, embora a SMS reclame, Salvador não gasta um centavo da verba municipal com as instituições filantrópicas, inclusive o Maltez. Sobre outro questionamento recorrente da prefeitura, também já há previsão contratual de que o principal centro médico de combate ao câncer na Bahia, como unidade de referência do SUS, tem que receber pacientes de todo o estado. “A menor parte dos atendimentos vem de Salvador e a maior parte vem de outros municípios e isso já é previsto. Sobre o pagamento, quando o convênio é com o Estado há repasse do seguro estadual, mas no Município o repasse é exclusivamente de receita federal”, esclareceu o secretário estadual. Assim como ocorreu com o Hospital Santo Antônio, que, devido a atrasos da prefeitura, teve o repasse dos recursos do ministério transferido para o Fundo Estadual de Saúde, há a mesma possibilidade em relação ao Aristides Maltez. “Mas não tem nada certo ainda”, ponderou Solla. O hospital conta com 218 leitos e atende diariamente a aproximadamente 3 mil pacientes. A sua taxa de ocupação, atualmente, é de 90%.