BR-324: Inspetor da Justiça atestará descumprimento de contrato da ViaBahia
Por Rafael Rodrigues
Na próxima quarta-feira (9), o engenheiro perito Hélio de Oliveira Cardoso irá realizar uma inspeção pelos cera de 200 quilômetros de rodovia entre ida e volta de Salvador a Feira de Santana pela BR-324, que é administrada pela concessionária Via Bahia. Devido à lentidão das obras na via, são quase diários engarrafamentos que chegam a 15 quilômetros de extensão, mas as condições das pistas de rolagem estariam aquém do que foi previsto no contrato de exploração dos pedágios, conforme sinaliza uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A ação, que corre na 1ª Vara Federal de Feira de Santana, sob a responsabilidade do juiz Wagner Mota, pede que a Justiça fixe um calendário com prazo máximo de 30 dias para realização das obras de infraestrutura que estão previstas no contrato. Em caso de descumprimento da ordem, a empresa pode ser obrigada a pagar multa diária de R$ 50 mil “ou a suspensão da cobrança do pedágio até a comprovação da conclusão [das obras]”. Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia, salientou que a qualidade das obras realizadas pela ViaBahia tem que ser observada, diante da degradação precoce de trechos já recuperados. “Alguma coisa foi feita sim, mas muito distante do que precisamos. (...) O asfalto que foi colocado está muito distante [do ideal]. Veio uma chuva e acabou tudo”, reclamou. O petista destacou ainda que, caso a ViaBahia não cumpra o contrato, outro caminho que pode ser adotado é a rescisão do acordo e a convocação da empresa que ficou em segundo lugar na licitação, como defendeu o parlamentar federal Rui Costa (PT). Nesta sexta-feira (4), às 9h, haverá uma reunião na sede da prefeitura de Feira, com representantes da própria administração municipal, da Via Bahia, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do MPF para discutir o cronograma de obras previsto para as rodovias privatizadas.