TCE pode julgar relatório de auditoria da Sesab nesta terça; Solla ainda não foi notificado
Por Evilásio Júnior
Apesar de a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ter informado nesta segunda-feira (10) ao Bahia Notícias que ainda não recebeu o relatório da auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TCE), em que constam várias irregularidades na pasta, a votação do parecer pode ser retomada nesta terça (11). A presidente da Corte, Ridalva Figueiredo, pediu o adiamento do pleito por até duas sessões, após empate em 3 a 3, e teria até quinta-feira para dar o voto de minerva. Informações obtidas pela reportagem dão conta, entretanto, que, por causa do feriado da próxima quarta (12), dia nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o anúncio do seu posicionamento poderá ser antecipado. Caso o parecer do relator, conselheiro Pedro Lino, seja aprovado, segundo a recomendação do promotor do Ministério Público de Contas, Marcel Siqueira Santos, a Sesab terá que se comprometer em implementar, com urgência, um plano de ação para corrigir as falhas detectadas. Independentemente da aprovação, o processo tramitará normalmente no TCE, em que o secretário Jorge Solla terá que apresentar defesa. Se o julgamento ratificar as ilegalidades apontadas na auditoria, o gestor poderá sofrer diversas sanções, como multa e até reprovação das contas da secretaria. No âmbito do MP, a promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade, irá verificar se há crime de improbidade. Em caso positivo, deverá propor uma ação na Justiça comum. A assessoria da Sesab informou ao BN que Solla só se manifestará sobre o caso após a notificação oficial.