Sem quórum, CCJ paralisa Assembleia há três semanas devido às eleições de 2012
Por Evilásio Júnior
Paulo Rangel diz que não há boicote | Foto: Max Haack/ BN
Os projetos de lei de origem parlamentar não têm sido discutidos há três semanas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devido à ausência dos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As reuniões dos integrantes deveriam acontecer todas as terças-feiras, às 10h, na sala Luiz Cabral. Apesar disso, a falta de quórum no colegiado, composto por Paulo Rangel (PT), Paulo Azi (DEM), Carlos Geilson (PTN), Euclides Fernandes (PDT), Joseildo Ramos (PT), Mário Negromonte Junior (PP), Nelson Leal (PSL) e Sandro Régis (PR), tem paralisado os trabalhos na Casa, uma vez que todas as propostas precisam ter o parecer do grupo. Nesta terça (4), após a derrubada de duas sessões, os trabalhos chegaram a ser abertos, mas não houve continuidade, já que os seis deputados que assinaram a lista de presença não permaneceram no recinto. De acordo com Rangel, presidente da CCJ, o problema é a aproximação do prazo final de filiações partidárias, na próxima sexta-feira (7), para as eleições de 2012. “Eu acho que essa semana é atípica, porque está todo mundo correndo atrás de prefeito e vereador. Não houve boicote. Na outra semana teve Lula em Salvador [para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia]. Ninguém vai ficar em uma sessão com Lula aqui”, justificou o petista.
Azi, que é o vice-presidente, admite que, no período de interrupção, esteve no interior, de olho no próximo pleito municipal, mas atribuiu a falta desta terça à criação do novo partido, o PSD. “Na realidade, cheguei mais tarde porque achei que não haveria reunião. O presidente [da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT)] avisou que ia dissolver todas as comissões por causa da criação do PSD”, contemporizou, ao considerar a necessidade de reagrupamento dos parlamentares em virtude do surgimento da nova bancada, que já nasce com 11 integrantes. Um dos projetos que podem ser prejudicados com a constante inoperância da CCJ é o chamado “antibaixaria”, que pretende proibir o poder público de contratar artistas que depreciem as mulheres. Embora haja a previsão de votação em plenário até o fim do mês, nenhum legislador do colegiado discutiu a polêmica proposição. “O projeto de Luiza Maia [deputada do PT] tem que ser discutido, seja para arquivar ou para aprovar”, avaliou Rangel. Como os encontros da comissão ocorrem às terças, a expectativa para a próxima semana é a de que, novamente, a sala Luiz Cabral fique fechada, pois na quarta (12) comemora-se o feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil.
.jpg)