Movimento para diminuir poder do CNJ ganha fôlego

O movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou fôlego nas últimas semanas. A movimentação atinge em cheio a corregedora da Casa, a ministra Eliana Calmon, que veria parte de seu poder se dissipar. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo deste domingo (25), o impasse pode ter um ponto final nos próximos dias, quando será decidido se o CNJ pode punir juízes antes de as corregedorias dos tribunais fazerem as devidas apurações e julgamentos dos magistrados. A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (28), durante apreciação da ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), favorável à restrição. Se o STF decidir que o conselho deve atuar de forma complementar, estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores, hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior.