Prefeitura de Salvador estima em R$ 45 mi anuais para transporte com reoneração e aciona pastas sobre o tema; entenda

A garantia do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) em não reajustar o transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, ligou um alerta na gestão. Interlocutores do Executivo soteropolitano indicaram ao Bahia Notícias que setores ligados à temática estão atentos. 

 

Tanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) quanto a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) já teriam debatido com o prefeito os impactos da medida do governo federal, onde um valor anual estimado teria sido traçado: R$ 45 milhões. Recentemente, tanto a Arsal e a Semob participaram dos estudos e interlocução para a recomposição do valor da tarifa de transporte. 

 

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”, disse o prefeito em coletiva de imprensa nesta quarta. 

 

A ventilação da possibilidade de aumento foi divulgada pela Associação das Concessionárias do Sistema Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (Integra), que revelou que a decisão vai influenciar de forma direta no custo do transporte público para os usuários e passageiros que utilizam os coletivos. A associação afirmou que o setor de transporte será um dos mais afetados pela decisão. De acordo com a Integra, por meio de nota, o aumento dos custos seria iminente e pode começar a valer ainda neste mês, caso não tenha nenhuma outra iniciativa. 

 

Além disso, o prefeito de Salvador ainda citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e lamentou a falta de subsídio do governo federal para o setor, além de criticar a reoneração da folha, que poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa. O prefeito disse ainda esperar que o fim da desoneração possa ser revisto. 

 

A apreensão dos prefeitos com a medida não exclui o gestor da capital baiana. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, que foi estendida pelo Congresso Nacional em 2023, segue como foco a  manutenção de uma perspectiva de investimento nessas áreas, consideradas por deputados e senadores como essenciais para que a economia brasileira permaneça ativa.