Presidente da Adep-BA reclama do desgaste diante de incertezas sobre PL de cargos e salários da Defensoria

A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina Ferreira, se pronunciou sobre a fala do deputado estadual Rosemberg Pinto, de que desconhece prazos para a tramitação do plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que, segundo o parlamentar, em entrevista nesta terça (23), segue sem previsão de entrar na pauta de votação do Legislativo. 

A categoria, formada por 413 defensores públicos, paralisou as atividades nesta terça (23), como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei. A Adep-BA defende que o PLC irá resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública da  Bahia. Em dezembro de 2023, a matéria chegou a entrar na pauta da AL-BA, mas foi retirada pelo governo.

“Solicitamos uma reunião com a Defensora Pública Geral e a mesma nos chamou hoje às 11h, dando inclusive um retorno, porque a gente tomou conhecimento de que existe já um encaminhamento de estudo de uma contraproposta do governo com relação ao projeto. Vamos continuar a mobilização, aguardar o encaminhamento. O que eu posso te falar de fato novo, que é, existe sim a informação de uma contraproposta já concreta que já está em fase de encaminhamento e de que possivelmente deve ser encaminhado ao longo de todas as propostas que estão acontecendo, para além disso, nada mais, a gente não tem efetivamente certeza de falar pra você que vai ser hoje ou amanhã. Quero que haja uma concretude nas informações, pois todos nós estamos realmente desgastados exatamente por todo o impasse que vivemos que é o desgaste de ver algo completamente definido e de repente retirado sem nenhuma justificativa até então”, disse Tereza.