O depoimento de Elon Musk &agrave; Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a da C&acirc;mara dos Deputados ser&aacute; usado, pela oposi&ccedil;&atilde;o, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares cr&iacute;ticos do ministro admitem, hoje, n&atilde;o ter os 54 votos necess&aacute;rios no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cen&aacute;rio.

 
De acordo com a coluna de Paulo Cappelli do portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/depoimento-elon-musk-sera-usado-pedir-impeachment-de-moraes" target="_blank">Metr&oacute;poles</a>, parceiro do Bahia Not&iacute;cias, a oposi&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que novas decis&otilde;es sigilosas do magistrado do STF ser&atilde;o tornadas p&uacute;blicas at&eacute; a oitiva do empres&aacute;rio, mas que o material divulgado no caso conhecido como &ldquo;Twitter files&rdquo; j&aacute; &eacute; forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

 
Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o, de acordo com os documentos vazados.

 
&ldquo;O &lsquo;afastamento de garantias individuais&rsquo; foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decis&otilde;es que miraram cr&iacute;ticos dele e opositores do governo. Se &eacute; uma garantia individual, n&atilde;o pode ser afastada com a frequ&ecirc;ncia que tem sido afastada pelo ministro. Est&aacute; configurada, tamb&eacute;m, a pr&aacute;tica de censura ao suspender as contas de agentes pol&iacute;ticos nas redes sociais&rdquo;, opinou Van Hattem.

 
O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eust&aacute;quio. Ao ordenar o bloqueio na conta banc&aacute;ria de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter &ldquo;afastado, excepcionalmente, garantias individuais&rdquo; para que n&atilde;o fossem usadas &ldquo;como verdadeiro escudo protetivo para a pr&aacute;tica de atividades il&iacute;citas&rdquo;.

 
Na ocasi&atilde;o, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam sendo usados pelo pai, que &eacute; considerado foragido pelo STF. A jovem, por sua vez, afirma que o bloqueio atrapalha seus gastos com necessidades b&aacute;sicas. Em suas decis&otilde;es, Moraes costuma afirmar que medidas mais duras, como pris&otilde;es preventivas e opera&ccedil;&otilde;es de busca e apreens&atilde;o, s&atilde;o necess&aacute;rias para a manuten&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito.

 
A atua&ccedil;&atilde;o de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, que j&aacute; manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk dever&aacute; ocorrer por videoconfer&ecirc;ncia, em data ainda a ser definida.

A defesa da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e tamb&eacute;m pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A manifesta&ccedil;&atilde;o dos advogados da plataforma no Brasil ocorre dias ap&oacute;s o dono da rede social, o bilion&aacute;rio Elon Musk, ter atacado Moraes e dito que n&atilde;o cumpriria ordens de bloqueio de contas emitidas pelo magistrado.

 
&quot;Por fim, conforme j&aacute; comunicado &agrave; Pol&iacute;cia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egr&eacute;gio Supremo Tribunal Federal e egr&eacute;gio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuar&atilde;o a ser integralmente cumpridas pela X Corp&quot;, disse a defesa do X no Brasil ao Supremo nesta segunda-feira (15).

 
No documento, a filial brasileira do X tamb&eacute;m informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo Comit&ecirc; Judici&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados dos EUA a fornecer informa&ccedil;&otilde;es sobre as ordens do Supremo brasileiro em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, e comprometeu-se a manter Moraes informado de quaisquer informa&ccedil;&otilde;es que recebesse sobre o tema &quot;em cumprimento ao seu dever de transpar&ecirc;ncia e lealdade processual&quot;.

 
Na sexta-feira (12), o governo suspendeu novos contratos de publicidade com a X, rede onde investiu R$ 5,4 milh&otilde;es em publicidade, de acordo com dados do Portal da Transpar&ecirc;ncia. Entre 2023 e 2024, foram R$ 654.152,85.

 
Nos &uacute;ltimos dias, sem citar Musk, Lula deu algumas declara&ccedil;&otilde;es que foram interpretadas como indiretas ao dono do X.

 
Moraes havia determinado a abertura de inqu&eacute;rito contra Musk por crimes de obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a, inclusive em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, e incita&ccedil;&atilde;o ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicita&ccedil;&otilde;es violariam &quot;a lei brasileira&quot;.

 
A &uacute;ltima manifesta&ccedil;&atilde;o da defesa do X do Brasil destoa da posi&ccedil;&atilde;o inicialmente adotada pela plataforma no caso. Advogados do X chegaram a pedir uma isen&ccedil;&atilde;o sobre o caso e queriam que Moraes tratasse diretamente com a matriz da companhia nos EUA ao alegarem que n&atilde;o tinham qualquer capacidade de interferir na administra&ccedil;&atilde;o da plataforma, tampouco autoridade sobre decis&otilde;es relativas a ordens judiciais.

 
O ministro do Supremo, contudo, rejeitou o pedido da X do Brasil e chegou a dizer que a posi&ccedil;&atilde;o inicial beirava a m&aacute;-f&eacute;.

Desde que passou a criticar e atacar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a justi&ccedil;a brasileira e o presidente Lula, o bilion&aacute;rio Elon Musk j&aacute; fez mais de 30 postagens na rede X, de sua propriedade, no espa&ccedil;o dos &uacute;ltimos 10 dias. Musk come&ccedil;ou no dia 6 de abril a dedicar sua aten&ccedil;&atilde;o ao Brasil, e al&eacute;m de lan&ccedil;ar suas cr&iacute;ticas e prometer descumprir ordens judiciais do STF, passou a interagir de forma frequente com parlamentares e influenciadores de direita brasileiros.

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A justi&ccedil;a brasileira passou a ser o assunto preferido do empres&aacute;rio sul-africano naturalizado norte-americano no dia 6 de abril, quando ele fez um questionamento direto ao ministro Alexandre de Moraes. Respondendo a uma postagem do ministro na ocasi&atilde;o da posse de Ricardo Lewandowski no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, Musk questionou Moraes sobre porque ele estaria &ldquo;exigindo tanta censura no Brasil&rdquo;.&nbsp;

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A partir dessa postagem, Elon Musk aumentou o tom de suas cr&iacute;ticas, e chegou a dizer que iria remover todas as restri&ccedil;&otilde;es impostas pela Justi&ccedil;a a perfis de usu&aacute;rios do X, notadamente de influenciadores de direita. Al&eacute;m de dizer que o Brasil estaria promovendo uma &ldquo;censura agressiva que parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil&rdquo;, o bilion&aacute;rio ainda afirmou que &ldquo;Lula e Moraes est&atilde;o fazendo uma viola&ccedil;&atilde;o escandalosa&rdquo; da Constitui&ccedil;&atilde;o e dos direitos humanos.&nbsp;

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Elon Musk seguiu postando diariamente sobre o Brasil, uma hora chamando Alexandre de Moraes de &ldquo;Darth Vader do Brasil&rdquo;, outra dizendo que o ministro levaria &ldquo;o presidente Lula na coleira&rdquo;. O empres&aacute;rio disse ainda que iria divulgar &ldquo;em breve&rdquo; as &ldquo;exig&ecirc;ncias&rdquo; de Moraes &agrave; plataforma X que, segundo ele, violam as leis brasileiras.

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As provoca&ccedil;&otilde;es de Musk continuaram tamb&eacute;m em di&aacute;logos com parlamentares brasileiros, como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE). Em algumas dessas postagens, Elon Musk disse que Moraes &eacute; um &ldquo;ditador&rdquo; e que deveria ser julgado por seus &ldquo;crimes&rdquo; uma vez que &ldquo;a lei se aplica a todos&rdquo;.&nbsp;

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Os debates de Elon Musk com parlamentares e influenciadores de direita gerou ganhos em audi&ecirc;ncia e n&uacute;mero de seguidores para as contas dos brasileiros. Segundo levantamento do site Poder360, ao todo, foram 224,8 mil novos seguidores nas contas dos tr&ecirc;s parlamentares.

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Dos pol&iacute;ticos com quem Musk interagiu e tiveram os perfis analisados pela Bites (empresa de an&aacute;lise de dados que extrai, cruza e interpreta informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis na internet) a pedido do site Poder360, Nikolas, chamado de &ldquo;corajoso&rdquo; pelo empres&aacute;rio, foi o que mais ganhou seguidores: 174,4 mil de 8 a 11 de abril.&nbsp;

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O deputado Marcel Van Hattem foi o segundo a ganhar mais seguidores depois das intera&ccedil;&otilde;es com o bilion&aacute;rio. Ao todo, foram 39.820 novos seguidores de 8 a 11 de abril. Ele tamb&eacute;m foi o parlamentar com quem Musk mais interagiu no per&iacute;odo. O dono do X compartilhou uma publica&ccedil;&atilde;o de Van Hattem ao lado do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, autor da den&uacute;ncia chamada de &ldquo;Twitter Files&rdquo;.&nbsp;

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A &uacute;ltima postagem de Musk sobre o Brasil foi feita nesta segunda-feira (15). O empres&aacute;rio disse que as leis impedem a rede X de participa&ccedil;&atilde;o de corrup&ccedil;&atilde;o que viole as leis de outros pa&iacute;ses, &ldquo;que &eacute; o que Alexandre de Moraes est&aacute; a exigir que fa&ccedil;amos&rdquo;.&nbsp;

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Essa postagem tem rela&ccedil;&atilde;o com mensagem enviada pelos advogados da rede X ao Supremo Tribunal Federal, na qual afirmam que a plataforma continuar&aacute; cumprindo &ldquo;integralmente&rdquo; as decis&otilde;es do STF e do TSE. Em peti&ccedil;&atilde;o endere&ccedil;ada ao STF, o X afirma que a sede americana recebeu, na sexta-feira (12), uma notifica&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; de Assuntos Judici&aacute;rios da C&acirc;mara de Deputados dos Estados Unidos, na qual &eacute; solicitada a remo&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do e bloqueio de contas da plataforma, cumprindo as ordens emitidas por Moraes.

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