Em reunião com parlamentares da frente agropecuária, Geraldo Alckmin diz ser contra invasão de terras

Marco temporal das terras indígenas, política de fertilizantes, projeto do novo arcabouço fiscal, CPI do MST, Plano Safra e outros temas ligados ao agronegócio brasileiro estiveram entre os assuntos debatidos nesta terça-feira (16), em almoço oferecido pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) ao vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. 

 

O vice-presidente ouviu dos parlamentares do setor a preocupação com a urgência na votação do PL 490/2007, que pretende tornar lei a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, e a bancada do agronegócio pretende apresentar requerimento de urgência para que o projeto seja votado antes do julgamento do tema marcado para o dia 7 de junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Alguns dos parlamentares que falaram durante o encontro pediram que o vice-presidente interceda junto ao governo para que sejam tomadas medidas que impeçam invasões de terra por membros do MST. Em resposta aos deputados e senadores, Alckmin disse ser terminantemente contra invasões de terras produtivas, e destacou que é preciso repensar a quantidade de área demarcada no País para as comunidades indígenas. 

 

“Invasão não pode ser tolerada por ninguém. Está na Constituição. Invadiu, desinvade-se, simples assim”, afirmou o vice-presidente. 

 

Em sua exposição aos parlamentares da Frente Agropecuária, Alckmin destacou a força do agro brasileiro, que gerou um novo recorde nas exportações. Segundo lembrou o vice-presidente, o Brasil atingiu a marca de US$ 50,6 bilhões em vendas para o exterior nos primeiros quatro meses do ano, um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período de 2022. Alckmin também comentou no almoço sobre a situação dos fertilizantes no Brasil. 

 

“Nós somos o grande exportador de proteína animal do mundo, mas somos dependentes de fosfatados, nitrogenados e potássio. Com isso foi criado corretamente o Confert, para fazermos crescer a indústria de fertilizantes no País. Vai ser instalado agora e precisamos do apoio de todos vocês”, disse Geraldo Alckmin. 

 

Como lembrou o vice-presidente, o decreto do presidente Lula que reestruturou o Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de maio. O Confert, que será presidido pelo ministro Geraldo Alckmin, tem como principal atribuição revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes, para tentar reduzir a dependência externa nessa área (os importados chegam a 85% dos produtos utilizados no Brasil).

 

Ao saudar a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no encontro com os deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária, o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reiterou a importância do agro com o governo Lula. “É algo que tentamos todos os dias e o vice-presidente Alckmin provou que o governo tem pontos em comum conosco, ao vir aqui. Se o governo é contra invasões, então precisa tomar uma posição clara para impedir as invasões”, disse Lupion. 

 

O presidente da FPA também expôs ao vice-presidente a preocupação do setor com a votação do PL 490/2007 antes que o STF julgue ação sobre o marco temporal das terras indígenas. “É preciso que falar bastante sobre o PL 490, e já temos o apoio de mais ou menos 300 parlamentares para votarmos a urgência. Não estamos falando só de invasão. Estamos falando de inviabilização da produção de um setor que ocupa grande parte do território nacional”, afirmou Pedro Lupion.