'Há provas acima do razoável' de que Lula articulou esquema da Petrobras, diz relator

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, afirmou nesta quarta-feira (24), durante a leitura de seu voto no processo do tríplex do Guarujá, que “há provas acima do razoável de que o ex-presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] foi um dos articuladores, se não, o principal, do amplo esquema de corrupção”. “As provas indicam que, no mínimo, ele tinha ciência e dava suporte”, afirmou o desembargador, indicando que seu voto pode ser desfavorável ao petista. O que está sendo julgada é a apelação criminal (recurso) apresentado pela defesa de Lula contra sua condenação pelo juiz Sergio Moro em primeira instância. Antes de iniciar seu voto, o magistrado rejeitou as 30 preliminares apresentadas pelos advogados de Lula, inclusive o questionamento da competência. “A alegação de que diferentes crimes teriam sido decorrentes de fatos havidos em várias localidades do país, o que não justificaria que Curitiba centralizasse esses casos, não prospera. Isso já foi tratado por este tribunal em outras oportunidades e também no STJ, em um habeas corpus que não teve sucesso por decisão do ministro Felix Fisher, que expressamente afastou essa tese”, argumentou. Sobre o caso específico que está em análise, Gebran Neto defendeu a legitimidade das testemunhas, por terem sido contratadas para a realização da obra, o que as qualificaria para falar sobre as visitas de Lula e da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, ao tríplex. Para o desembargador, está claro que toda a empreitada referente ao apartamento era coordenada pela OAS. Ele cita uma visita realizada no início de 2014, posteriormente serem realizados os projetos, a apresentação dos projetos, a aprovação e uma segunda visita para verificar as reformas. "Esse fato ganha robustez tendo em vista que ele dá corroboração ao que foi dito anteriormente".