Maioria dos projetos de vereador aprovados na Câmara em 2017 criou datas comemorativas

Entre os projetos de lei elaborados por vereadores na Câmara de Salvador e aprovados em 2017, a grande maioria diz respeito a criação de datas comemorativas na cidade. Em meio ao Dia Municipal da Educação Financeira, à Semana Municipal de Fortalecimento do Empreendedorismo e ao Mês de Combate ao Superendividamento, 87 projetos de lei criaram datas comemorativas para a cidade no último ano. Ao todo, a Câmara aprovou 136 matérias elaboradas por vereadores. "Os vereadores têm a prerrogativa de criar e são demandas dos segmentos", comentou o presidente da Casa, Leo Prates, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele ressalvou ainda que os vereadores também aprovaram no último ano "uma série de projetos em que você pode ver a relevância e a importância". "Nós tivemos muito mais projetos de lei de vereadores aprovados do que do Executivo", reforçou. Prates citou como exemplos uma matéria de sua autoria que obriga a remoção de cabos excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no município, além de um projeto da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que estipula uma "cota" para contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais com verbas do município de Salvador. Ironicamente, um dos projetos de lei aprovados pela Câmara em 2017 visa estabelecer critérios fixos para a instituição de datas comemorativas em Salvador. A proposta da vereadora Lorena Brandão (PSC), que ainda não foi sancionada pelo prefeito ACM Neto, obriga a realização de realização de consultas e audiências públicas, confirmadas por documentos, para instituir uma nova data comemorativa, exceto quando já existir uma Lei Federal instituindo essa data. Na proposta, a vereadora alega que busca "estabelecer critérios de relevância para as proposições". O segundo tema com mais projetos aprovados pelos vereadores de Salvador em 2017 foram saúde e alterações em nomes de ruas, com sete propostas para cada área. Os vetos também correspondem a uma parcela significativa do levantamento. Ao todo, o prefeito ACM Neto vetou na íntegra 11 propostas de vereadores - posteriormente, esses vetos também foram aprovados na Câmara. Confira no gráfico abaixo as categorias que mais foram beneficiadas com novos projetos de lei aprovados na Câmara este ano: