Governo planeja mudar 'regra de ouro' dos gastos para evitar crime de responsabilidade

A equipe econômica e o governo federal trabalham em uma PEC voltada para suspender “a regra de ouro” dos gastos públicos, que impede a União de emitir dívida em valor maior que os investimentos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é evitar que o presidente Michel Temer e o futuro presidente da República que será empossado em janeiro de 2019 sejam acusados de crime de responsabilidade. Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) discutiu o tema, com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) – ambos possíveis candidatos à Presidência – os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Baldy (Cidades).  A PEC é de autoria do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) e vai autorizar que a punição seja suspensa temporariamente – neste intervalo, seriam acionados automaticamente mecanismos de correção de rota, como proibição de criar novas despesas, contratar pessoal ou aumentar salários de servidores. O texto ainda está em construção, mas uma das ideias é suspender a sanção até 2026, até quando está vigente o teto de gastos do governo.