Governo questiona reclassificação Bahia para tomada de empréstimos: 'Manipulação'

Após a divulgação da versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016 e classifica a Bahia com capacidade de pagamento C (veja aqui), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) criticou o dado publicado pelo Tesouro Nacional. Por meio de nota, a Sefaz reclama “estranhamento com relação ao novo rating”. Com a nova classificação, o estado fica impedido de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. “Tecnicamente, temos dificuldade para explicar como a mudança nos critérios consolidados faz com que um estado como São Paulo, cuja dívida bruta representa 205,22% da sua receita, fique em melhor condição que outro, a Bahia, cujo perfil de endividamento é muito melhor, representando 70,25% da receita. O que houve foi uma manipulação dos parâmetros para definição do rating: a lista original, de oito itens, foi reduzida para três, prevalecendo, por 'coincidência', aqueles que beneficiam estados mais poderosos”, rebate o órgão estadual. “Quem deve explicação, portanto, é o Tesouro Nacional, que criou a fórmula em que esse tipo de distorção passa a ser reconhecida como critério para o aval da União. De fato, o governo federal adota mais uma medida inédita, inexplicável e prejudicial aos interesses da Bahia”, conclui a nota da secretaria baiana.