Sefaz rebate informações sobre aumento de IPTU em Salvador

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) rebateu a matéria publicada na manhã desta quarta-feira (20) pelo Bahia Notícias, em que mostra uma situação de aumento absurdo do IPTU (veja aqui). Em nota, a pasta argumentou que, no caso mostrado, é “perfeitamente normal que casos específicos apresentem, por características peculiares, variações em relação aos valores da PGV, que são sempre examinadas pela prefeitura através de impugnações provocadas pelos interessados”. Ainda de acordo com a Sefaz, a análise da impugnação feita pela prefeitura revelou “grande disparidade” nos valores por metro quadrado. A empresa impugnante avaliou em R$ 5 o metro quadrado, enquanto duas empresas independentes, especializadas em avaliações de imóveis, credenciadas pela prefeitura, chegaram ao valor de R$ 310 por metro quadrado. “Ainda que a prefeitura, considerando correções cadastrais, tenha reduzido seu lançamento original, é evidente que seria impossível chegar aos valores pretendidos pela empresa”, argumentou. A pasta também rebateu a informação de que existem 100 mil processos de impugnação de IPTU em tramitação no órgão. A nota aponta que, em 2014, primeiro ano da nova Planta Genérica de Valores (PGV), foram 15.745 processos e, a partir daí, os procedimentos caíram ano a ano, tendo sido reduzidas a 2.374 em 2017. Também conforme a Sefaz, um processo contínuo de reavaliação de terrenos tem sido estudado pela prefeitura. “Reconhecendo as mudanças do mercado imobiliário, resultantes da crise na construção civil, [a prefeitura] já enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que faz uma redução nos valores de terrenos em algumas áreas da cidade, demonstrando a sua preocupação com o desenvolvimento do setor num processo de retomada de suas atividades”.