'Correlatos': Operação mira fraudes em licitações no Alagoas com recursos do SUS

Uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8) na sede da Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau), em Maceió, capital do estado. A operação, batizada de Correlatos, mira um esquema milionário de fraudes em licitações com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de contratação de empresas com dispensa de licitação baseadas no valor ou em casos emergenciais. Os crimes investigados ocorreram nos anos de 2015 e 2016. Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió (AL), Arapiraca, Recife, Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF), além de 27 mandados de condução coercitiva contra funcionários públicos da Sesau e de empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. No total, participam da ação 100 policiais federais e 10 auditores da CGU se encontram cumprindo as referidas medidas judiciais. A apuração aponta que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessária a compra de kit’s sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, de modo que licitaram de forma legal materiais de uso básico em uma unidade de saúde. Dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a secretaria contratou apenas mediante dispensas de licitação entre 2010 e 2016. Os valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8 mil e ao todo foram contratados R$ 237.355.858,91, dos quais R$ 172.729.294,03 utilizaram com recursos do SUS. Os investigados estão sendo conduzidos à PF para prestar esclarecimentos e podem ser indiciados pelos crimes de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei; fraude de licitação, falsidade ideológica, constituição de organização criminosa. As penas máximas previstas, somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.