TJ-BA suspende construção de viaduto por obra do metrô na Av. Paralela

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (5) a obra de construção de um dos viadutos que estão sendo erguidos na Av. Paralela por conta da obra do metrô. A desembargadora relatora Joanice Maria Guimarães de Jesus concedeu a antecipação da tutela recursal deferindo a liminar expedida pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador e suspendendo a construção do viaduto que está sendo edificado na altura da entrada para Stella Maris, próximo ao Aeroporto de Salvador. De acordo com o advogado Cândido Sá Filho, representante de proprietários de nove imóveis que seriam diretamente impactados com a construção, a obra realizada pela Companhia do Metrô da Bahia invade os terrenos particulares “sem nenhum tipo de desapropriação”. “A obra começou a ser construída, com estaca e canteiro de obra, dentro de terrenos privados. Eles esqueceram que existe uma propriedade privada". O agravo de instrumento interpelado pelos proprietários pede que seja feita uma perícia técnica no local para avaliar os impactos econômicos e financeiros da construção nos imóveis. O argumento é que a obra pode “reduzir sensivelmente o potencial comercial dos imóveis, tendo em vista que o viaduto a ser construído no local inviabilizará o acesso aos terrenos”. A obra está sendo realizada pela Companhia do Metrô da Bahia e será utilizada como retorno para motoristas que saírem da Alameda Dilson Jatahy Fonseca, em Stella Maris, em direção à Avenida Paralela.