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MP abre procedimento para investigar reajuste de prefeito e vereadores de Salvador

Por Guilherme Ferreira

MP abre procedimento para investigar reajuste de prefeito e vereadores de Salvador
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigativo preliminar para apurar o projeto aprovado na Câmara que reajusta salário de prefeitos e vereadores de Salvador a partir do ano que vem. A ação foi aberta pela promotora Heliete Rodrigues Viana, no último dia 17 de maio. A proposta aprovada pelo legislativo em dezembro 2016 permite que o aumento de salário entre em vigor automaticamente a partir de janeiro de 2018. Os vencimentos dos vereadores vão passar de R$ 15.031 para R$ 18.732. A matéria também prevê o aumento, em 2018, para o prefeito, vice-prefeito e secretários. Conforme o texto, ACM Neto (DEM) passará a receber R$ 24.875, enquanto o vice Bruno Reis (PMDB) e os secretários terão salário de R$ 18.732,56. Na época da votação, o MP-BA também se posicionou, defendendo que a matéria não fosse votada por conta da situação econômica do país (veja mais). Os vereadores argumentaram que só têm permissão para aumentar seus salários no final de cada legislatura. Ao aprovar o projeto em dezembro, eles autorizaram uma permissão para que o reajuste aconteça fora da época prevista. Sem a aprovação do projeto, os vereadores poderiam propor o aumento apenas ao final desta legislatura, em 2020.