Para diminuir burocracia em serviços, prefeitura lança 'Salvador 360 Simplifica'

Para a prefeitura de Salvador, o principal desafio na condução da capital baiana é a questão econômica, já que se trata de uma cidade pobre e com grande concentração de renda em poucos setores. A fim de reverter esse panorama, a gestão prepara uma série de lançamentos, que formam o Salvador 360, um modelo de administração que visa o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no município. "Acreditamos em uma cidade eficiente que cresça, sobretudo, a partir de facilidades que a prefeitura possa oferecer ao cidadão. No Brasil foram criando entraves burocráticos e trâmites legais para que o estado fosse mais presente. A gente quer dialogar com modernidade, facilitar ambiente de negócios em Salvador, fazer com que a prefeitura seja menos um órgão a apresentar entraves", defende o prefeito ACM Neto (DEM). O primeiro dos oito eixos a englobar o programa é o Salvador 360 Simplifica. Ele visa a reestruturação do modelo atual de licenciamento e abertura de empresas, obras e publicidade para promover facilidades no atendimento aos cidadãos e também acelerar a instalação de equipamentos e serviços na capital baiana. Serão 70 iniciativas antiburocracia, dentre elas o Portal Simplifica, com 100% dos serviços prestados pela prefeitura. Os primeiros órgãos da gestão municipal a aderir ao sistema são a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), com serviços como a liberação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), e a Transalvador, para multas de trânsito. Além disso, o eixo vai promover o licenciamento expresso de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas. No modelo atual, o processo leva, no mínimo, quatro meses. No caso de empreendimentos de alta complexidade, o tempo foi reduzido para um mês e abertura de empresas para 15 dias. Com o portal, todo o trâmite de solicitação e entrega de documentação poderá ser feito pela internet. "A gente procurou estudar diversos setores econômicos. Não são medidas de curto prazo, não respeitam calendário nem mesmo político-eleitoral. Tem prazo de execução até o fim de 2020, mas com repercussão de médio e longo prazo", explica o prefeito. Estimado em R$ 3 bilhões, o investimento para todo o programa será proveniente de operações de créditos nacionais e internacionais, recursos da gestão municipal e transferências da União. No caso do Simplifica, as primeiras 70 ações devem estar em funcionamento integral a partir de março do ano que vem. Os outros sete eixos serão lançados num prazo de 10 a 15 dias cada, a partir desta segunda (29). São eles o Salvador 360 Negócios, que foca em atração e potencialização de empreendimentos; Salvador 360 Centro Histórico, que abrange o resgate do potencial econômico da região; Salvador 360 Investe, com investimentos municipais realizados em outras áreas da cidade; Salvador 360 Cidade Inteligente, que visa o estímulo ao uso da tecnologia; Salvador 360 Cidade Criativa, com estímulo à economia criativa; Salvador 360 Cidade Sustentável, com ações de sustentabilidade e resiliência; e Salvador 360 Inclusão Econômica, com foco em atenção à economia informal. (Atualizado às 12h47)